A nova redação da Lei no 6.404/76, com as alterações das...

#Questão 518936 - Legislação Especial Federal, Lei 11.941/2009, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Contador (Júnior)

A nova redação da Lei no 6.404/76, com as alterações das Leis nos 11.638/07 e 11.941/09, estabelece que as operações de incorporação, fusão e cisão somente poderão ser efetivadas nas condições aprovadas, se os peritos nomeados determinarem que o valor do patrimônio ou dos patrimônios líquidos a serem vertidos para a formação de capital social é

igual, pelo menos, ao montante do capital a realizar.

obtido, no mínimo, pela soma dos capitais de cada empresa envolvida na operação.

calculado pelo valor de mercado das ações negociadas.

limitado à soma das ações ordinárias das empresas envolvidas na operação.

apurado pela adição do Patrimônio Líquido das empresas envolvidas na operação.

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