Nos termos da Lei 2.657/96, não integra(m) a base de cálc...

#Questão 518665 - Legislação Especial Federal, Lei 2.657/1996, FGV, 2008, SEFAZ/RJ, Fiscal de Rendas

Nos termos da Lei 2.657/96, não integra(m) a base de cálculo do ICMS:

A) o montante do próprio imposto.

o valor do frete, exclusivamente quando for efetuado pelo próprio remetente.

o valor do frete, quando for efetuado pelo próprio remetente ou por sua conta e ordem, e seja cobrado em separado.

D) o valor correspondente a seguro, juro e qualquer importância paga, recebida ou debitada.

E) descontos concedidos sob condição.

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