Assinale a alternativa correta....
Alternativa B corretíssima, quando o agente tinha o poder e o dever de agir, ele passa a cometer um crime omissivo, neste caso o agente, deixou de investigar um possível crime de tortura e abuso de autoridade comissivo por alguns agentes, o agente citado na questão teria o dever de apurar os possíveis crimes e omitiu-se, enquadrado em abuso de autoridade
A letra A - errada - o texto 'e parte do art. 4, b da Lei de Abuso de Autoridade
A letra B - errada - ela 'e conduta prevista no art. 1 p. 2 da lei 9544/97 - lei de tortura. A lei de abuso de autoridade nao preve essa conduta, pois nao existe abuso de autoridade omissivo.
Letra C - errada - abuso de autoridade esta sujeito a sancoes civis, penais e administrativas, art. 6 da lei de abuso de autoridade
Letra D - errada - art. 1. p. 4 da Lei de tortura, o aumento de pena se da de 1/6 a 1/3 se a gente 'e funcionario publico, NAO FAZ MENCAO A SUPERIOR HIERARQUICO.
Achei a questão confusa e mal formulada.
Art. 4º Constitui também abuso de autoridade:
a) ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder;
c) deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa;
Navegue em mais questões