Assinale a alternativa correta....

Assinale a alternativa correta.

  • 25/08/2018 às 02:58h
    1 Votos

    Alternativa B corretíssima, quando o agente tinha o poder e o dever de agir, ele passa a cometer um crime omissivo, neste caso o agente, deixou de investigar um possível crime de tortura e abuso de autoridade comissivo por alguns agentes, o agente citado na questão teria o dever de apurar os possíveis crimes e omitiu-se, enquadrado em abuso de autoridade

  • 13/05/2018 às 12:10h
    1 Votos

    A letra A - errada - o texto 'e parte do art. 4, b da Lei de Abuso de Autoridade
    A letra B - errada - ela 'e conduta prevista no art. 1 p. 2 da lei 9544/97 - lei de tortura. A lei de abuso de autoridade nao preve essa conduta, pois nao existe abuso de autoridade omissivo.
    Letra C - errada - abuso de autoridade esta sujeito a sancoes civis, penais e administrativas, art. 6 da lei de abuso de autoridade
    Letra D - errada - art. 1. p. 4 da Lei de tortura, o aumento de pena se da de 1/6 a 1/3 se a gente 'e funcionario publico, NAO FAZ MENCAO A SUPERIOR HIERARQUICO.

  • 26/10/2018 às 12:48h
    1 Votos

    Forma Comissiva- Ocorre por ação,Abrange quase todos os tipos penais da lei
    Forma Omissiva(por omissão) Podem ser praticados por Omissão.São crimes Omissivos Puros Ou Proprios

  • 22/04/2018 às 05:42h
    0 Votos

    Questão extremamente confusa, para caracterizar abuso de autoridade não precisa ter atentado físico nesse caso?

  • 05/03/2019 às 08:22h
    0 Votos

    Eu acertei, mas por eliminação. Questão cabível de anulação por falta de mais informações. A questão trata do crime de tortura. 

  • 22/04/2018 às 11:24h
    0 Votos

    Achei a questão confusa e mal formulada.
    Art. 4º Constitui também abuso de autoridade:
    a) ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder;
    c) deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa;

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis