Com base na Lei n° 5.194/66 assinale a alternativa INCORR...

Com base na Lei n° 5.194/66 assinale a alternativa INCORRETA:

  • 23/08/2019 às 04:31h
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    b) "... cuja DIRETORIA for COMPOSTA EM SUA MAIORIA, de profissionais registrados nos Conselhos Regionais.

  • 26/09/2019 às 09:08h
    0 Votos

    Art. 1º As profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realizações de interêsse social e humano que importem na realização dos seguintes empreendimentos:


    b) meios de locomoção e comunicações;


    Art 6. b) o profissional que se incumbir de atividades estranhas às atribuições discriminadas em seu registro;


    Art. 2º O exercício, no País, da profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo, observadas as condições de capacidade e demais exigências legais, é assegurado:


    c) aos estrangeiros contratados que, a critério dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, considerados a escassez de profissionais de determinada especialidade e o interêsse nacional, tenham seus títulos registrados temporàriamente.

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