Com base na Lei n.º 5.194/1966, referente à atuação de p...

#Questão 517493 - Legislação Especial Federal, Lei 5.194/1966, CESPE / CEBRASPE, 2013, SERPRO, Analista

Com base na Lei n.º 5.194/1966, referente à atuação de profissionais e empresas de engenharia no Brasil, julgue os itens subsequentes.

A execução de obras e serviços técnicos pode ser desempenhada tanto por pessoas físicas como por pessoas jurídicas.

  • 25/03/2020 às 06:34h
    0 Votos

    Art. 9, da Lei 5.194/66

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