Os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agron...

#Questão 517479 - Legislação Especial Federal, Lei 5.194/1966, UFPR, 2006, TCE/PR, Assessor de Engenharia

Os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) são órgãos de fiscalização do exercício de profissões de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em suas regiões, e têm como rendas as arrecadações a seguir:

Das rendas mencionadas acima, que participação o CREA deve recolher para o Conselho Federal (CONFEA)?

1/5 (um quinto) da arrecadação do item 3.

15% (quinze por cento) da arrecadação dos itens 1 a 5.

10% (dez por cento) da arrecadação do item 2.

20% (vinte por cento) da arrecadação dos itens 1 e 2.

50% (cinqüenta por cento) da arrecadação do item 4.

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