Acerca da Lei de Imprensa e da regulamentação profissiona...

#Questão 517427 - Legislação Especial Federal, Lei 5.250/1967, CESPE / CEBRASPE, 2007, TCU, Analista de Controle Externo ACE

Acerca da Lei de Imprensa e da regulamentação profissional do jornalista, julgue os itens subseqüentes.

Segundo a Lei de Imprensa, a calúnia, a difamação e a injúria contra a memória dos mortos são atos suscetíveis de punição.

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