Ao inovar artificiosamente, em caso de acidente automobil...

Ao inovar artificiosamente, em caso de acidente automobilístico sem vítima na pendência do respectivo procedimento policial preparatório, inquérito policial ou processo penal, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de induzir a erro o agente policial, o perito, ou juiz, o condutor comete:

  • 19/04/2019 às 10:39h
    3 Votos

    Não está desatualizada ?

  • 31/07/2019 às 04:11h
    0 Votos

    Só é crime se for com vitima, conforme Art. 312 do CTB:


    Inovar artificiosamente, em caso de acidente automobilístico com vítima, na pendência do respectivo procedimento policial preparatório, inquérito policial ou processo penal, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de induzir a erro o agente policial, o perito, ou juiz.

  • 11/05/2019 às 12:51h
    -3 Votos

    Neste caso deixa de ser crime do código de trânsito e vai para o código penal. Pois se trata de crime doloso.( intencional)

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis