Julgue os próximos itens, referentes às contribuições dos...

#Questão 516492 - Legislação Especial Federal, Lei 6.766/1979, CESPE / CEBRASPE, 2013, MPOG, Técnico Nível Superior

Julgue os próximos itens, referentes às contribuições dos SIGs em casos de desastres naturais.

A Lei n.º 6.766/1979 define as regras para o parcelamento do solo urbano, esclarecendo que o primeiro passo é a distinção do solo urbano do solo rural. A única ferramenta capaz de realizar essa tarefa é a organização de um cadastro urbano georreferenciado.

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