Em execução iniciada por instituição financeira, ocorre a penhora de bens constantes do patrimônio do executado e que são levados a hasta pública. Após a arrematação, ocorre a apresentação de Embargos contra o referido ato.
é possível o manejo de embargos para atacar a arrematação por descendente do executado.
é possível que os embargos à arrematação ataquem nulidades desde o início da execução.
é lícito ao arrematante desistir da aquisição após o oferecimento de embargos à arrematação.
é lícito ao executado apresentar embargos à arrematação no prazo de 15 dias após a realização do ato.
será fixada multa de 30% do valor do bem, em sendo os embargos à arrematação declarados protelatórios.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}