Conforme a Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política...

#Questão 516385 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, FCC, 2008, Prefeitura de São Paulo - SP, Especialista em Desenvolvimento Urbano

Conforme a Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o órgão federal executor, com a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, é o

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