A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a...

#Questão 516335 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, ESAF, 2012, MPOG, Analista Técnico de Políticas Sociais

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.

Ciente desta assertiva assinale a opção que não representa instrumento desta política:

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