É(são) instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambien...

#Questão 516273 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, VUNESP, 2014, Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP, Analista de Desenvolvimento Urbano

É(são) instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente, dentre outros:

A) o sistema regional de informações setoriais sobre o meio ambiente.

B) o Cadastro Nacional e Estadual de atividades potencialmente poluidoras dos recursos ambientais.

C) os instrumentos técnicos de manejo sustentável, como a superfície e a preempção.

D) as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

E) o licenciamento e a classificação de atividades efetivamente poluidoras.

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