Em matéria de execução penal, é INCORRETO afirmar que:...
0 Votos
Entendo que a questão é passível de anulação pois tráfico não é crime hediondo. O art 33 da lei 11.343/06 apenas se equipara. A prograssão de que se refere a questão (2/5) etá na lei de crimes hediondos a qual o rol é taxativo.
A progresão correta para letra d seria de 1/6
Navegue em mais questões