Julgue os itens abaixo, relativos ao direito penal....

#Questão 516110 - Legislação Especial Federal, Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal, CESPE / CEBRASPE, 2005, SNJ, Agente Penintenciário Federal (Caderno: Pindorama)

Julgue os itens abaixo, relativos ao direito penal.

O agente penitenciário pode atribuir recompensa ao preso, nos termos da Lei de Execução Penal; porém, para fazê-lo, deverá, necessariamente, contar com a aquiescência de seu superior hierárquico.

  • 03/04/2020 às 03:38h
    4 Votos

    O diretor do estabelecimento prisional é quem vai dar as recompensas (regalias e elogios) e não o agente.


     

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