A respeito dos delitos resultantes de preconceito (Lei n...

#Questão 515964 - Legislação Especial Federal, Lei 7.716/1989, CESPE / CEBRASPE, 2012, TRE RJ, Analista Judiciário

A respeito dos delitos resultantes de preconceito (Lei n.º 7.716/1989) e das disposições da parte especial do Código Penal, julgue os itens seguintes.

Aquele que imputar a outrem termos pejorativos referentes à sua raça, com o nítido intuito de lesão à sua honra, deverá responder pelo crime de racismo.

  • 05/02/2018 às 12:51h
    6 Votos

    Comete crime de injúria

  • 12/08/2019 às 01:54h
    5 Votos

    Crime de Racismo - Ofensas dirigidas a uma coletividade (por exemplo, todas as pessoas de uma determinada cor);


    Injúria Racial - Ofensa dirigida à honra subjetiva de vítima(s) determinada(s).

  • 25/01/2019 às 10:33h
    3 Votos

    Mais especificamente a injúria racial.

  • 01/03/2019 às 04:31h
    2 Votos

    Errada


    Distinção entre injúria racial e racismo


    "Embora impliquem possibilidade de incidência da responsabilidade penal, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. O primeiro está contido no Código Penal brasileiro e o segundo, previsto na Lei n. 7.716/1989. Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível."


    Fonte:http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/79571-conheca-a-diferenca-entre-racismo-e-injuria-racial. acesso em 1º de março de 2019, às 16h30min.

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