Segundo a Lei 7.716/89, as condutas relacionadas a seguir...

#Questão 515960 - Legislação Especial Federal, Lei 7.716/1989, FGV, 2009, Polícia Civil - RJ, Inspetor

Segundo a Lei 7.716/89, as condutas relacionadas a seguir constituem crime de racismo, à exceção de uma. Assinale-a.

  • 05/02/2018 às 12:54h
    11 Votos

    LEI 9455/ 97 Art. 1º Constitui crime de tortura:
    I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis