O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço − FGTS...

#Questão 515902 - Legislação Especial Federal, Lei 8.036/1990 , FCC, 2014, TRT 19ª, Analista Judiciário

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço − FGTS

A) é sistema optativo, de iniciativa do empregado, a ser exercido por ocasião da admissão no emprego.

B) constitui faculdade do empregador, a quem cabe a escolha do regime de garantia do tempo de serviço dos seus empregados.

C) é regido por um sistema que admite a retratação manifestada pelos empregados.

D) é o sistema de garantia do tempo de serviço previsto pela Constituição Federal para todos os empregados urbanos e rurais.

E) pode ser substituído por indenização equivalente, para todos os empregados.

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