Após a descoberta do petróleo em quantidade comercial por...

#Questão 515869 - História, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Após a descoberta do petróleo em quantidade comercial por Edwin L. Drake em 1859, a febre dos wildcaters alcançou o distante Brasil, onde as possibilidades de se encontrar o "ouro negro" eram totalmente desconhecidas. Desse período, datam as primeiras referências acerca das iniciativas de desenvolvimento de uma indústria petrolífera no Brasil.

Principia-se então, ainda no período imperial, a crônica do petróleo no Brasil, com seus períodos e fases exploratórias e políticas representadas, em uma reconstituição estruturalista, no quadro a seguir.

Considerando as informações do texto acima, julgue os itens a seguir.

Ainda no período da livre-iniciativa, com a Constituição Republicana de 1891, substituiu-se o tradicional sistema fundiário do Império, ou direito de acessão, que atribuía ao proprietário do solo a propriedade do subsolo e de suas riquezas, pelo regime de dominialidade das minas pelo Estado.

C) Certo

E) Errado

14/08/2021 às 08:09h

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Resposta Errado.

A propriedade do subsolo e suas riquezas continuam de posse do governo vigente até os dias atuias pelo texto contitucional:

Art. 20 - São bens da União:

IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo;

Parágrafo 1º - É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.

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