De acordo com a legislação de trânsito vigente, notadamen...

acredito que essa questão esteja desatualizada. 

Art 310-Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança

penas- Detenção, de 6 meses a 1 ano ou multa