Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e da Política Nacional de Recursos Hídricos, julgue os itens que se seguem.
A finalidade do Órgão Consultivo e Deliberativo é coordenar, executar e fazer executar a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, além de zelar pela preservação, conservação, uso racional e fomento dos recursos ambientais.
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