A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) define a assistência social:
como política de seguridade social contributiva.
como conjunto de ações de iniciativa exclusivamente pública.
como direito do cidadão e dever da sociedade civil.
como instrumento para garantir o atendimento de necessidades básicas.
sem referência a mínimos sociais.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}