Conforme o Descrito na LOAS Capítulo II Dos Princípios e...

#Questão 513672 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS, MSConcursos, 2011, Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT, Assistente Social

Conforme o Descrito na LOAS Capítulo II Dos Princípios e das Diretrizes – Seção II – Das Diretrizes, assinale a alternativa que NÃO compõe o texto do artigo. Art. 5º

A organização da assistência social tem como base as seguintes diretrizes:

A) Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.

B) Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

C) Busca da identidade do sujeito, tendo em, vista que a busca pela identidade sugerida aparece como necessidade fundamental para o exercício da cidadania.

D) Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.

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