Considere o texto. A atuação das forças transformador...

#Questão 51360 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, FCC, 2006, SEMA/MA, Analista Ambiental

Considere o texto.

A atuação das forças transformadoras na região a que o texto se refere

A) atendem aos princípios sobre a Política Nacional de Meio Ambiente previstos na Constituição Federal de 1969.

B) estão em desacordo com os Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente instituídos pela Lei no 6.938/81.

C) seguem os preceitos do capítulo sobre Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal de 1988.

D) ferem os artigos sobre a Proteção e Defesa da Fauna e da Flora brasileiras previstos na Lei no 8.078/90.

E) transgridem os princípios constitucionais de Administração da Coisa Pública regulamentados pela Lei no 6.107/94.

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