De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social avalie...

#Questão 513551 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS, ESAF, 2012, MPOG, Analista Técnico de Políticas Sociais

De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social avalie as afi rmativas abaixo.

I. O benefício de prestação continuada pode ser acumulado pelo benefi ciário com qualquer outro benefício em âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo de assistência médica e da pensão de natureza indenizatória.

II. Receberá benefício o idoso ou defi ciente que comprovar incapacidade de prover, ou seja, cuja renda per capita mensal da família não ultrapasse ½ salário-mínimo.

III. A condição do idoso e defi ciente que se encontra permanente em Instituição de Longa Permanência, não interfere no repasse de benefício de prestação continuada.

IV. O benefício de prestação continuada deve ser revisto anualmente. Salvo se constar irregularidade este será cancelado automaticamente.

Das afirmativas propostas assinale a opção correta.

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