Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação...

#Questão 513507 - Legislação Especial Federal, Lei 8.842/1994, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Aracajú - SE, Assistente Social em Saúde

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma afirmação a ser julgada, tendo como base a Lei n.º 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), a Lei n.º 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS) e(ou) a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA).

Pedro, com 79 anos de idade, é portador de doença crônica que necessita de assistência médica e enfermagem permanente. Nessa situação, Pedro deve ser encaminhado para residir em uma instituição asilar, de caráter social.

  • 05/02/2019 às 10:05h
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    Conforme o parágrafo único das diretrizes: "É vedada a permanência de portadores de doenças que necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanente em instituições asilares de caráter social"

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