Relativamente à legislação e jurisprudência aplicáveis às...

#Questão 513471 - Legislação Especial Federal, Lei 8.935/1994, CESPE / CEBRASPE, 2008, TJDFT/DF, Titularidade de Serviços Notariais e de Registro

Relativamente à legislação e jurisprudência aplicáveis às serventias registradoras e notariais, julgue os itens de 106 a 120.

Se alguém protocoliza um título para protesto, o tabelião de protesto deve, de acordo com a lei, examiná-lo em seus caracteres formais, inclusive quanto a prescrição ou caducidade.

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