Assinale a alternativa que indique o crime em que não é...

Assinale a alternativa que indique o crime em que não é cabível a interceptação das comunicações telefônicas regulada pela Lei 9.296/96.

  • 07/04/2020 às 10:12h
    2 Votos

    letra D , pois trata de um crime apenado com detenção. 

  • 15/01/2020 às 01:33h
    2 Votos

    É a ameaça, pois é um crime leve (contravenção) ou (detenção).
    Para entrar a lei de interceptação, só vale em crimes de pena com Reclusão, e não Detenção.
    Todas as alternativas são crimes graves, e alguns Ediondos, como o homicidio, os quais iniciam-se em Reclusão.
    O único da lista, que é Detenção seria ameaça.
    Alguns poderiam marcar Roubo, mas cuidado, o roubo é crime mais grave, descrito na lei como subtração mediante grave ameaça ou violência. A pena prevista é de 4 a 10 anos e multa.
    Espero ter ajudado.

  • 30/05/2020 às 10:57h
    1 Votos

    É importante ressaltar com relação ao comentário do amigo, no caso de homicídio apenas os homicídios 'qualificados' são considerados crimes hediondo .  

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