Assinale a alternativa que indique o crime em que não é...
#Questão 513021 -
Legislação Especial Federal,
Lei 9.296/1996,
FGV,
2009,
Polícia Civil - RJ,
Inspetor
2 Votos
É a ameaça, pois é um crime leve (contravenção) ou (detenção).
Para entrar a lei de interceptação, só vale em crimes de pena com Reclusão, e não Detenção.
Todas as alternativas são crimes graves, e alguns Ediondos, como o homicidio, os quais iniciam-se em Reclusão.
O único da lista, que é Detenção seria ameaça.
Alguns poderiam marcar Roubo, mas cuidado, o roubo é crime mais grave, descrito na lei como subtração mediante grave ameaça ou violência. A pena prevista é de 4 a 10 anos e multa.
Espero ter ajudado.
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