A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e...

#Questão 512915 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FCC, 2012, SEPLAG/MG, Assistente Administrativo

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula, no ensino fundamental, dos menores, a partir dos

  • 15/11/2018 às 02:45h
    1 Votos

    A alteração foi feita na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) por meio da Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5), onde:


    ensino se torna obrigatório entre os 4 e 17 anos.

  • 27/08/2019 às 08:17h
    0 Votos

    NENHUMA DAS ALTERNATIVAS

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