A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n....

uma educação básica compreendida por educação infantil e ensino fundamental.

a valorização da experiência escolar em lugar da extraescolar.

o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, apenas para os que estão na idade própria de acesso a ele.

a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.