A Lei 9.394 de 1996 estabelece, no capítulo dos Princípios e Fins da Educação Nacional:
igualdade de condições para o acesso, mas não para a permanência na escola.
respeito à autoridade e relativa tolerância à agressão física.
a exclusiva concepção construtivista de ensino- aprendizagem.
vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais
valorização do profissional da educação escolar mediante palavras de encorajamento e estímulo.
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