“Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.”
Os currículos devem abranger, obrigatoriamente o estudo, EXCETO:
da religião predominante na localidade com frequência obrigatória;
da língua portuguesa;
da matemática;
do conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil;
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