Os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes, EXCETO:
A não obrigatoriedade do ensino da educação física;
consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;
a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;
orientação para o trabalho.
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