O Direito à Educação de Jovens e Adultos está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96). Esta modalidade de ensino será destinada àqueles que
não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria.
não têm condição cognitiva de acompanhar o ensino regular dos ensinos fundamental e médio.
apresentam atraso no desenvolvimento educacional, e será realizada por meio de salas de aceleração.
foram classificados como alunos multi-repetentes ou evadidos.
trabalham durante o dia e não conseguem freqüentar o ensino regular.
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