Quanto à organização curricular na Educação Básica, a LD...

o ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório.

o ensino de língua estrangeira será componente curricular opcional da escola.

a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, será ministrada por professor polivalente.

o ensino de história e geografia constituirá a parte diversificada do currículo, com o objetivo de atender a realidade social e política da região da escola.

a escolha de conteúdos para a população rural deverá seguir o currículo mínimo previsto na base nacional comum definida na lei.