Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e B...

#Questão 511669 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2007, SEMAD/ES, Técnico Educacional (40 Horas )

Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —, julgue os itens que se seguem.

Somente maiores de 18 anos de idade podem se submeter aos exames supletivos para conclusão do ensino fundamental.

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