Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona...

#Questão 511623 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2013, CNJ, Analista Judiciário

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens a seguir.

A autorização e o reconhecimento de cursos superiores podem ser feitos a qualquer tempo, garantindo-se, assim, o credenciamento das instituições de ensino superior pelo Estado.

  • 03/03/2018 às 02:54h
    2 Votos

    ERRADO PORQUE NÃO É A QUALQUER TEMPO, SEGUNDO O SITE DO MEC, TEMOS:

    "Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento

    O reconhecimento deve ser solicitado pela IES quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional do diploma."

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