O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação articul...

#Questão 511562 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, ESAF, 2012, MPOG, Analista Técnico de Políticas Sociais

O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação articula ações da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com a colaboração dos diversos setores da sociedade, visando à melhoria da qualidade da Educação Básica. São diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, exceto:

acompanhar cada aluno da rede individualmente, mediante registro da sua frequência e do seu desempenho em avaliações, que devem ser realizadas periodicamente.

implementar programas de avaliação da qualidade do ensino na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.

ampliar as possibilidades de permanência do educando sob responsabilidade da escola para além da jornada regular.

garantir o acesso e permanência das pessoas com necessidades educacionais especiais nas classes comuns do ensino regular, fortalecendo a inclusão educacional nas escolas públicas.

fomentar e apoiar os conselhos escolares, envolvendo as famílias dos educandos, com as atribuições, dentre outras, de zelar pela manutenção da escola e pelo monitoramento das ações e consecução das metas do compromisso.

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