Em conformidade com o artigo 21 da Lei de Diretrizes e B...

#Questão 511559 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, ESAF, 2012, MPOG, Analista Técnico de Políticas Sociais

Em conformidade com o artigo 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96), a educação escolar constitui-se da Educação Básica e Educação Superior, podendo ser ofertadas nas seguintes modalidades, exceto:

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