Considere os itens abaixo. I. Preocupação com a formação...

#Questão 511441 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, IBFC, 2012, INEP, Pesquisador em Informações Educacionais I

Considere os itens abaixo.

I. Preocupação com a formação acadêmica dos docentes, incluindo a titulação e o aperfeiçoamento constante.

II. Definição mais precisa dos recursos destinados à Educação.

III. Proposição de um sistema nacional de avaliação do rendimento escolar.

IV. Atenção ao Ensino Fundamental.

São aspectos presentes na Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996:

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