No Brasil, de acordo com a Política Nacional de Recursos...

#Questão 511247 - Legislação Especial Federal, Lei 9.433/1997, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Técnico Ambiental Júnior

No Brasil, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, um uso dos recursos hídricos que INDEPENDE de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento, é a(o)

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