A respeito do assunto objeto do texto acima, julgue os it...

#Questão 511215 - Legislação Especial Federal, Lei 9.433/1997, CESPE / CEBRASPE, 2004, IEMA/ES, Técnico de Meio Ambiente

A respeito do assunto objeto do texto acima, julgue os itens a seguir.

O licenciamento de atividades semelhantes à da indústria causadora do acidente descrito, a partir da Lei n.º 9.433/1997, passou a ser do Comitê de Bacia Hidrográfica do vale do rio Paraíba.

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