Sobre o crime de tortura, assinale a alternativa correta...

Letra A: Errada

Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:

se o crime é cometido por agente público

Letra B: Errada 

Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.

Letra C: Errada 

Não tem nem lógica (rs)

Letra D: Correta

Letra E: Errada

Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:

Se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 anos

Art. 1º Constitui crime de tortura

I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:

b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;