Quanto ao direito penal e às leis penais extravagantes, j...

#Questão 511105 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura, CESPE / CEBRASPE, 2007, SECAD/TO, Perito Criminal

Quanto ao direito penal e às leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem.

Considere que três policiais militares, denunciados por um cidadão por corrupção ativa, sejam excluídos da corporação, após o devido processo legal. Revoltados com a denúncia, seqüestrem o denunciante e, durante um breve espaço de tempo, imponham-lhe intenso sofrimento físico e mental, com a finalidade de vingança. Nessa situação, a conduta dos três agentes caracterizará o crime de tortura, com aumento de pena decorrente da privação da liberdade da vítima.

  • 02/01/2019 às 01:48h
    2 Votos

    Art. 1º Constitui crime de tortura:
    I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
    a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
    b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
    c) em razão de discriminação racial ou religiosa;


    Pegadinha, quando diz que FINALIDADE VINGANÇA

  • 15/08/2018 às 03:20h
    1 Votos

    O erro está em : COM FINALIDADE DE VINGANÇA

  • 12/03/2019 às 12:04h
    0 Votos

    A quesão traz duas hipoteses a de sequestro que no casa estaria entao correta a questão, mas por outro lado fala da vigança. o problema dessa questão é não ultilizar o motivo de viganga como a tortura. deixando mais claro entao somente o sequestro, assim a questão está mau elaborada.

  • 05/02/2019 às 12:15h
    0 Votos

    se o crime for cometido mediante sequestro (inciso III) - a lei se refere ao sequestro prolongado,
    uma vez que aquele que tiver a duração estritamente necessária para a realização da tortura restará
    por esta absorvido.

  • 02/08/2018 às 01:05h
    -2 Votos

    4º AUMENTA-SE A PENA DE UM SEXTO ATÉ UM TERÇO:
    III - SE O CRIME É COMETIDO MEDIANTE SEQUENTRO; ...

    CONSERTEM A RESOLUÇÃO DA QUESTÃO

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