Na madrugada de 10/11/2007, 38 presos teriam sido tortura...

#Questão 511103 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura, CESPE / CEBRASPE, 2008, SEDS/MG, Agente de Segurança Sócio educativo

Na madrugada de 10/11/2007, 38 presos teriam sido torturados e submetidos a constrangimentos por três agentes penitenciários depois de uma frustrada tentativa de fuga de uma unidade prisional. Três presos tinham mais de 60 anos de idade e dois eram portadores de deficiência. Durante a rebelião, cinco presos foram queimados vivos e dois agentes penitenciários foram baleados. O diretor do presídio sabia das torturas e não tomou nenhuma providência.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta com base na Lei da Tortura — Lei n.º 9.455/1997.

  • 10/09/2019 às 02:23h
    3 Votos

    CAUSAS DE AUMENTO DE PENA NA TORTURA: SER AGENTE PÚBLICO; PRATICADO CONTRA: CRIANÇA OU ADOLECENTE , GESTANTE,
    PD, MAIOR DE 60.

  • 08/07/2021 às 08:52h
    0 Votos

    Alo voce, aluno (a), atente-se, na situação apresentada, os agentes responderão por tortura MAJORADA (art. 1º - par. 4), sendo assim, não incide o delito previsto no art. 1º (tortura prova/punitiva), por configuração de bis in idem.

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