Mário, policial militar, estava andando pela via pública...

#Questão 511099 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura, FCC, 2012, MPE/RN, Agente de Inteligência

Mário, policial militar, estava andando pela via pública quando presenciou Lourenço, polícia militar, constrangendo Jaime com emprego de violência em um beco escuro, lhe causando sofrimento físico e mental com o fim de obter informações sobre o paradeiro da sua amante, Raimunda, que estava foragida e havia sido condenada pelo assassinato de Plínio. Mário, mesmo tendo o dever de evitar essa situação, se omitiu, sem justo motivo, e não impediu Lourenço. De acordo com a Lei nº 9.455/1997,

  • 25/01/2018 às 11:39h
    3 Votos

    § 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre
    na pena de detenção de um a quatro anos. OMISSÃO PENA DE 1 a 4 ANOS.

  • 26/12/2018 às 05:18h
    1 Votos

    OMISSÃO PERANTE TORTURA 


    PENA: DETENÇÃO DE UM A QUATRO ANOS.

  • 08/03/2019 às 12:24h
    1 Votos

    Art. 1º Constitui crime de tortura:


     


    § 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.


    No caso policial militar se encontra no dever de evitar  tal crime.

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