Relativamente ao crime de tortura (Lei 9.455/97), é corre...

Art.1 § 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:

I - se o crime é cometido por agente público;

II ? se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos; (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)

III - se o crime é cometido mediante seqüestro.

Acho essas questões de concurso engraçadas pois vejamos bem:
Se maior de 60 aumenta pena, maior de 70 também.
Acertei a questão, mas acho que esse tipo de questão foi elaborada "com preguiça"