Em relação aos crimes de tortura (Lei n.o 9.455/1997), ao...

#Questão 511091 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura, CESPE / CEBRASPE, 2013, PCDF/DF, Escrivão de Polícia

Em relação aos crimes de tortura (Lei n.o 9.455/1997), aos crimes contra as relações de consumo (Lei n.o 8.078/1990) e aos juizados especiais criminais (Lei n.º 9.099/1995), julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

O agente carcerário X dirigiu-se ao escrivão de polícia Y para informar que, naquele instante, o agente carcerário Z estava cometendo crime de tortura contra um dos presos e que Z disse que só pararia com a tortura depois de obter a informação desejada.

Nessa situação hipotética, se nada fizer, o escrivão Y responderá culposamente pelo crime de tortura.

  • 25/10/2018 às 12:20h
    16 Votos

    Não existe crime de tortura na modalidade culposa, será sempre doloso em todos os casos e aspectos.

  • 17/10/2019 às 04:15h
    3 Votos

    Art. 1º, § 2º "Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos."

  • 11/03/2021 às 07:22h
    2 Votos

    O crime de tortura não tem finalidade especifica... só requer o DOLO, nunca culposo.

  • 05/12/2017 às 07:05h
    2 Votos

    Dolosamente

  • 05/02/2018 às 10:42h
    2 Votos

    Crime doloso e não culposo.
    (...) aquele que se omite em face de um dos delitos de tortura, quando tinha o dever (jurídico) de evitá-los ou apurá-los, responde pelo crime previsto no § 2.º. A punição pressupõe conhecimento da situação fática da tortura (verbo ?evitar?) e conhecimento e competência para a sua apuração (verbo ?apurar?). Exige-se dolo. Impossível a figura culposa, por falta de previsão. Crime omissivo próprio, não possui resultado. Consuma-se com a simples omissão.
    fonte: http://www.dhnet.org.br/denunciar/tortura/textos/flavio.html

  • 17/06/2020 às 10:19h
    1 Votos

    ERRADO


    RESPONDERÁ  DOLOSAMENTE


     

  • 13/04/2021 às 01:18h
    1 Votos

    Tortura sempre DOLO

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