Acerca de temas referentes ao direito penal, ao processo...

Acerca de temas referentes ao direito penal, ao processo penal e à legislação especial, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética. Determinada pessoa foi intensamente torturada, em razão de sua opção homossexual, por um grupo que se dizia contrário a tal comportamento. Em razão das agressões e dos maustratos sofridos, a vítima experimentou graves lesões corporais que a incapacitaram, por mais de 30 dias, para as ocupações habituais. Nessa situação hipotética, os responsáveis pelas agressões responderão, em tese, pelo crime de tortura discriminatória.