A respeito dos crimes contra a fé pública, contra a admin...

#Questão 511071 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura, CESPE / CEBRASPE, 2013, TJDFT/DF, Analista Judiciário

A respeito dos crimes contra a fé pública, contra a administração pública, de tortura e de abuso de autoridade, julgue os itens subsecutivos.

O crime de tortura é considerado crime comum, uma vez que não se exige qualidade ou condição especial do agente que o pratica, ou seja, qualquer pessoa pode ser considerada sujeito ativo desse crime.

  • 26/06/2017 às 05:52h
    6 Votos

    Ou seja, o crime de tortura NÃO é considerado crime próprio, visto que pode ser pratido por agente público ou por particular.

  • 20/05/2021 às 10:40h
    1 Votos

    Crime de Jabuticaba

  • 13/04/2021 às 01:16h
    1 Votos

    É vedado pelo CF o crime de tortura por qualquer agente causador, não exigindo particularidade do praticante do delito. 

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